09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de VALERIA ALVES DE SOUZA NEVES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DAS NEVES DE ASSIS em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 20:03

Recebidos os autos
14/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:18

Recebidos os autos
02/07/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 14:40

Desentranhado o documento
01/07/2025 11:50

Recebidos os autos
30/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 13:47

Recebidos os autos
30/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0804780-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DAS NEVES DE ASSIS, VALERIA ALVES DE SOUZA NEVES REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2025 08:25:25.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
16/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:28

Recebidos os autos
28/02/2025 15:28

Outras decisões
16/02/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 22:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 15:56

Recebidos os autos
06/01/2025 15:56

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/11/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 17:59

Recebidos os autos
25/11/2024 17:59

Determinação de redistribuição por prevenção
25/11/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 18:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/11/2024 16:06

Recebidos os autos
18/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/11/2024 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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