TJDFT - 0060918-54.2007.8.07.0001

10/09/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848342/2025

10/09/2025 14:27

Protocolizada Petição 848342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

09/09/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 558912/2025 - EDcl no AgRg no

08/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558912 - EDcl no AgRg no REsp 1867321 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de SANZIA ERINALVA DO LAGO CRUZ MAIA e AGACIEL DA SILVA MAIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00558912/2025 - EDcl no AgRg no REsp 1867321/DF

07/08/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:32

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558912/2025 - EDcl no AgRg no REsp 1867321/DF

18/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/06/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 558912/2025

18/06/2025 12:50

Protocolizada Petição 558912/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

17/06/2025 23:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557304/2025

17/06/2025 23:37

Protocolizada Petição 557304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 330057/2025 - AgRg

13/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330057 - AgRg no REsp 1867321 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SANZIA ERINALVA DO LAGO CRUZ MAIA e AGACIEL DA SILVA MAIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00330057/2025 - AgRg no REsp 1867321/DF

15/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330057/2025 - AgRg no REsp 1867321/DF

14/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330057/2025

14/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 330057/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

09/04/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311620/2025

09/04/2025 11:14

Protocolizada Petição 311620/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 09:13

Expedição de Ofício nº 077978/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

03/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

08/08/2022 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/08/2022 10:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de e-STJ fl. 1054, a certidão requerida às e-STJ fl. 1052 foi disponibilizada nos autos, nesta data.

08/08/2022 09:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 650762/2022

08/08/2022 09:29

Protocolizada Petição 650762/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/08/2022

05/08/2022 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida na petição 00609860/2022 (e-STJ fls. 1052/1053), será disponibilizada nos autos, após o pagamento das custas (2 PÁGINAS).

03/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

25/07/2022 17:41

Juntada de Petição de petição nº 609860/2022

25/07/2022 17:27

Protocolizada Petição 609860/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2022

19/03/2020 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

19/03/2020 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2020 17:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 157415/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 17:46

Protocolizada Petição 157415/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2020

13/03/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2020 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2020 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2020 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/03/2020 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS