04/04/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:27

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ORIWALDO VIEIRA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de JANAINA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, em razão da perda superveniente do interesse de agir da parte autora em relação ao pedido de devolução de documentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15.Quanto ao pedido remanescente, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar a rescisão do contrato sem ônus para as partes.Julgo improcedente o pedido contraposto.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
14/03/2025 13:18

Recebidos os autos
14/03/2025 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:55

Decorrido prazo de ORIWALDO VIEIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/12/2024 11:19

Recebidos os autos
30/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ORIWALDO VIEIRA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JANAINA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
08/10/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 02:33

Recebidos os autos
07/10/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
07/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
07/09/2024 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/09/2024 15:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/09/2024 16:00

Juntada de Petição de intimação
04/09/2024 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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