16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703964-05.2025.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GERALDO DE SOUZA VIANA, MARIA DULCE DE SOUZA VIANA RÉU ESPÓLIO DE: MARIA ALVES DE AMARAL, JOSE VITALINO DO AMARAL HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA, LIVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento com a informação AUSENTE 3X, residindo os destinatários ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA (ID 245837594), LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA (ID 246521043) e JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL (ID 246526864) em outro estado.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto ao interesse na realização da diligência por carta precatória.

O não atendimento da determinação no prazo de 5 (cinco) dias úteis será entendido como desistência da diligência, devendo, a parte AUTORA, no mesmo prazo, dar andamento ao feito.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 17:58:11.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
15/09/2025 15:41

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:00

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 17:51

Juntada de Certidão
12/09/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 11:45

Juntada de Certidão
12/09/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 03:30

Decorrido prazo de WALDIR ROMA MACHADO em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:35

Decorrido prazo de JOAO VIANEIS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2025 17:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2025 08:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/08/2025 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2025 01:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/08/2025 00:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2025 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2025 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 04:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2025 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2025 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:08

Publicado Edital em 30/07/2025.
30/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 14:04

Expedição de Edital.
28/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 10:40

Recebidos os autos
26/07/2025 10:40

Outras decisões
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DULCE DE SOUZA VIANA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA VIANA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DULCE DE SOUZA VIANA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:23

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA VIANA em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:17

Recebidos os autos
02/06/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de MARIA DULCE DE SOUZA VIANA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA VIANA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703964-05.2025.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GERALDO DE SOUZA VIANA, MARIA DULCE DE SOUZA VIANA REU: MARIA ALVES DE AMARAL, JOSE VITALINO DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a tramitação prioritária, em razão do critério etário.

Anote-se.

Emende-se a inicial, para: a) recolher as custas do processo; b) juntar documento que comprove a relação de parentesco das pessoas indicadas no polo passivo, como herdeiros, com a Sra.

Maria Alves do Amaral; c) anexar certidão de óbito de JOSÉ VITALINO DO AMARAL; d) carrear aos autos documentos que comprovem a prescrição aquisitiva, como por exemplo: tarifas de energia, água, telefone; notas fiscais de compras realizadas pelo requerente para entrega no endereço do imóvel, comprovantes de pagamento de serviços de reforma ou manutenção e outros documentos condizentes com a data da posse alegada; e) informar o endereço dos herdeiros indicados na inicial, conforme dados contidos nos autos da ação de inventário nº 0707457-11.2021.8.07.0010; f) juntar aos autos o boleto do IPTU (competência - ano 2024), para fins de aferição do valor atualizado do imóvel como base do cálculo do referido imposto; g) indicar, no pedido de número XI da petição inicial, Pag. 6/7, os dados do imóvel que pretende usucapir, indicando endereço, dimensões, confrontações e matrícula junto ao Cartório competente, tendo em vista que o pedido deve ser certo e determinado; h) excluir o pedido de número “III” da petição inicial, tendo em vista que a certidão de óbito da senhora Maria Alves do Amaral já está juntada aos autos; A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única e integralizada, sem a necessidade de juntada de documentos já apresentados.

Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
27/03/2025 09:30

Recebidos os autos
27/03/2025 09:30

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735159-69.2025.8.07.0016

Elisangela Barbosa Sousa

Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0707397-79.2023.8.07.0006

Francisco Nazario de Menezes

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0719026-71.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Edificio Pab...

Carlos Alberto da Silva

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0707397-79.2023.8.07.0006

Francisco Nazario de Menezes

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Gabriela Carr

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0735159-69.2025.8.07.0016

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Elisangela Barbosa Sousa

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 15:28

Exibir Processo