11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de SAMARA CELY FREITAS PEREIRA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:34

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/09/2025 02:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de SUELY NEIVA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de ROSALINA DE ABREU NEIVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARNEIRO DE ABREU em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de NELMA DE ABREU NEIVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de SINELITA PEREIRA COSTA em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2025 04:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/08/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2025 04:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2025 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2025 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2025 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2025 17:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2025 17:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2025 17:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2025 17:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2025 17:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2025 17:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/08/2025 17:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2025 17:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/08/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2025 17:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/08/2025 16:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:04

Publicado Edital em 08/08/2025.
08/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:18

Expedição de Edital.
06/08/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:56

Recebidos os autos
05/08/2025 16:56

Outras decisões
16/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/06/2025 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:41

Recebidos os autos
29/05/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a IVANI DE ABREU NEIVA - CPF: *21.***.*64-04 (REQUERENTE).
29/05/2025 15:41

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703244-38.2025.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: IVANI DE ABREU NEIVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE DE ABREU NEIVA, FRANCISCO DE ABREU NEIVAS, LEONIDO DE ABREU NEIVA REQUERIDO: MANOEL DE ABREU NEIVA, ANTONIO DE ABREU NEIVA, SUELI ABREU NEIVA CARVALHO, PEDRO DE ABREU NEIVA, SANDOVAL CASSIMIRO DE ABREU, ROSALINA DE ABREU NEIVA, AUREA FERNANDES NEIVAS, SUELY NEIVA DE OLIVEIRA, REGINA MARA DE ABREU NEIVA, ELMITA PEREIRA BORGES, SINELITA PEREIRA COSTA, JOSE ALVES PEREIRA, NELMA DE ABREU NEIVA, DONIZETTE PEREIRA SANTANA, ABEL PEREIRA SANTANA, MAURO PEREIRA SANTANA, DAVID PEREIRA DE SANTANA FILHO, NEIDE PEREIRA DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, para: a) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil), caso não possua vínculo empregatício, os extratos bancários dos três últimos meses (de todas as suas contas bancárias), a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro e outros documentos dos quais dispuser para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família ou recolher as custas iniciais; b) comprovar a quitação do imóvel junto à NOVACAP ou TERRACAP, tendo em vista que o documento de ID 228891192 indica que o imóvel foi prometido à venda, mas não há informação sobre a quitação. c) juntar as certidões de óbito de JOSE DE ABREU NEIVA e dos herdeiros já falecidos; d) incluir os respectivos cônjuges ou conviventes dos requeridos no polo passivo, caso não sejam solteiros (art. 73, § 1º, I do CPC); e) indicar e identificar, no corpo da petição inicial, como confinantes somente os proprietários lotes de nº 24 e 28, conforme limites indicados na matrícula de ID 228891192, para evitar tumulto processual; f) instruir o feito com o comprovante de IPTU do exercício de 2024, para verificação do valor da causa; g) complementar o pedido de número “2” da petição de ID 228547080 - Pág. 12, porquanto, aparentemente, falta concluir o pedido.

A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única e integralizada, sem a necessidade de juntada de documentos já apresentados.

Prazo de 15(quinze) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
26/03/2025 16:32

Recebidos os autos
26/03/2025 16:32

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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