TJDFT - 0708113-55.2018.8.07.0015

1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BRASAL REFRIGERANTES S/A

CNPJ: 01.612.795/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FAGUNDES MAIA NETO

CPF *96.***.*00-82

MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA

CPF *95.***.*17-68

MASSA FALIDA DE FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 08.404.966/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

CLAUDINEY CARRIJO DE QUEIROZ

CPF *47.***.*70-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 02:34

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 21/03/2025 00:07

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 00:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 00:07

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 14/03/2025 11:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 14/03/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 02:40

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:42

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 10/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:21

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708113-55.2018.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: MASSA FALIDA DE FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos de falência n. 0026427-95.2015.8.07.0015 foram arquivados.

    Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

    MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA Servidor Geral.

  • 26/02/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 12:47

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 03/03/2023 18:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 03/03/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2020 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 02:31

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 16/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 18:52

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 14:28

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 14:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/10/2020 02:35

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 30/09/2020 23:59:59.

  • 27/09/2020 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2020 02:38

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 25/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 20:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 25/09/2020 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 22:29

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 22:27

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 22:02

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 02:38

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 16/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2020 02:31

    Publicado Intimação em 11/09/2020.

  • 10/09/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2020 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2020 19:06

    Recebidos os autos

  • 07/09/2020 19:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/09/2020 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 04/09/2020 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 12:26

    Recebidos os autos

  • 20/08/2020 17:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/08/2020 17:18

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/08/2020 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 17/08/2020 16:05

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 13/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 02:33

    Decorrido prazo de FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 02:27

    Publicado Intimação em 09/07/2020.

  • 08/07/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 18:20

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2020 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 22:24

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2020 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2020 20:20

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/03/2020 21:18

    Expedição de Edital.

  • 24/03/2020 09:56

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 08:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/03/2020 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 19/03/2020 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 04:05

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 16/03/2020 23:59:59.

  • 08/03/2020 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2020 21:59

    Transitado em Julgado em 05/03/2020

  • 02/03/2020 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2020 02:13

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 10/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2019 19:26

    Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 19/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 14:24

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 17/12/2019 23:59:59.

  • 16/12/2019 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 09:36

    Recebidos os autos

  • 16/12/2019 09:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/12/2019 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 02/12/2019 15:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2019 07:47

    Publicado Intimação em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2019 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 19:16

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 19:16

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2019 19:16

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2019 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2019 09:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 20/09/2019 20:37

    Decorrido prazo de CLAUDINEY CARRIJO DE QUEIROZ em 18/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 20:37

    Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 18/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 20:37

    Decorrido prazo de Maria de Fátima Gonçalves dos Santos Maia em 18/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 20:37

    Decorrido prazo de José Fagundes Maia Neto em 18/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 20:37

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA em 18/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 19:38

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 17/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 10:08

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 06:47

    Publicado Intimação em 11/09/2019.

  • 10/09/2019 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2019 13:37

    Juntada de Petição de Cota;

  • 09/09/2019 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 17:54

    Recebidos os autos

  • 06/09/2019 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 10:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 29/08/2019 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2019 14:12

    Decorrido prazo de José Fagundes Maia Neto em 27/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 10:53

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 17:13

    Decorrido prazo de FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA em 12/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2019 10:28

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 30/07/2019 10:36

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 11:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 26/07/2019 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2019 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2019 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 09:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2019 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2019 09:31

    Juntada de mandado

  • 22/07/2019 09:11

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 15/07/2019 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2019 17:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/07/2019 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 17:50

    Juntada de mandado

  • 04/07/2019 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2019 06:53

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 06:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/06/2019 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 17/06/2019 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 18:14

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 15:06

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 23/05/2019 10:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/05/2019 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 10:08

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2019 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2019 08:57

    Decorrido prazo de FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA em 13/03/2019 23:59:59.

  • 25/01/2019 12:28

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 21/01/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 08:44

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 17/01/2019 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2019 18:05

    Expedição de Edital.

  • 10/01/2019 12:49

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 12:49

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/01/2019 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 07/01/2019 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2018 11:44

    Recebidos os autos

  • 13/12/2018 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 12/12/2018 13:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2018 12:13

    Decorrido prazo de CLAUDINEY CARRIJO DE QUEIROZ em 03/12/2018 23:59:59.

  • 03/12/2018 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2018 13:32

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2018 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2018 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2018 13:52

    Juntada de mandado

  • 12/11/2018 12:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2018 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2018 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2018 11:36

    Juntada de mandado

  • 06/11/2018 11:32

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2018 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2018 21:31

    Juntada de Petição de manifestação - MPDFT

  • 11/10/2018 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2018 17:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/10/2018 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2018 17:55

    Juntada de mandado

  • 11/10/2018 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2018 17:46

    Juntada de mandado

  • 08/10/2018 13:38

    Recebidos os autos

  • 08/10/2018 13:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/10/2018 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 02/10/2018 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2018 15:02

    Publicado Intimação em 25/09/2018.

  • 24/09/2018 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2018 12:45

    Recebidos os autos

  • 18/09/2018 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 09:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 13/09/2018 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2018 15:35

    Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PETIÇÃO (241)

  • 13/09/2018 08:36

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 12/09/2018 23:59:59.

  • 21/08/2018 04:08

    Publicado Decisão em 21/08/2018.

  • 20/08/2018 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2018 12:42

    Recebidos os autos

  • 17/08/2018 12:42

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 13/08/2018 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 07/08/2018 09:45

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 30/07/2018 03:21

    Publicado Decisão em 30/07/2018.

  • 29/07/2018 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 10:27

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 10:27

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 29/06/2018 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

  • 12/06/2018 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2018 15:00

    Classe Processual HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

  • 20/04/2018 14:42

    Recebidos os autos

  • 20/04/2018 14:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/04/2018 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 19/04/2018 18:49

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 12/04/2018 03:21

    Publicado Decisão em 12/04/2018.

  • 11/04/2018 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 20:28

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 20:28

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/04/2018 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 09/04/2018 19:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2018 08:30

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)

  • 04/04/2018 08:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2018 10:23

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)

  • 27/03/2018 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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