04/05/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 08:55

Recebidos os autos
02/05/2025 08:55

Determinado o arquivamento
01/05/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/05/2025 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:55

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717105-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Polo Ativo: Em segredo de justiça Polo Passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO A Defesa de Em segredo de justiça distribuiu dois processos aparentemente com o mesmo objeto e pedido, sendo eles: i) 0717083-42.2025.8.07.0001, e; ii) 0717105-03.2025.8.07.0001.

Dessa forma, a fim de prestigiar a racionalidade e eficiência do serviço público, bem como objetivando evitar decisões potencialmente conflitantes ou confusão processual, intime-se a Defesa para esclarecer a duplicidade e apontar qual processo deseja que seja apreciado, a fim de viabilizar o arquivamento do outro em duplicidade.

Fixo o prazo de até 05 (cinco) dias.

Com a informação, anote-se conclusão em ambos os processos (o que receberá análise do mérito e o que será arquivado).

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:52

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717105-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Polo Ativo: Em segredo de justiça Polo Passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO A Defesa de Em segredo de justiça distribuiu dois processos aparentemente com o mesmo objeto e pedido, sendo eles: i) 0717083-42.2025.8.07.0001, e; ii) 0717105-03.2025.8.07.0001.

Dessa forma, a fim de prestigiar a racionalidade e eficiência do serviço público, bem como objetivando evitar decisões potencialmente conflitantes ou confusão processual, intime-se a Defesa para esclarecer a duplicidade e apontar qual processo deseja que seja apreciado, a fim de viabilizar o arquivamento do outro em duplicidade.

Fixo o prazo de até 05 (cinco) dias.

Com a informação, anote-se conclusão em ambos os processos (o que receberá análise do mérito e o que será arquivado).

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
04/04/2025 17:37

Recebidos os autos
04/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714984-27.2024.8.07.0004

Celma Luiza da Silva Aguiar

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Carolina Domingues Pinheiro Calvo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0703879-68.2025.8.07.0020

Wanessa Nunes de Lima

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Enilton dos Santos Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0703451-34.2025.8.07.0005

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Davi Sabino Cardozo

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0757358-67.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Pedro Gabriel Porfirio Miranda

Advogado: Thayna Freire de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0700539-45.2025.8.07.9000

Distrito Federal

Luciana Moreira da Silva

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 14:35

Exibir Processo