12/09/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 16:25

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0757358-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: DAVYD FERREIRA DOS SANTOS e PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDA Inquérito Policial: 1914/2024 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10 horas, iniciou-se a videoconferência realizada por meio do Sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta 03/2021, de 18 de janeiro de 2021, nesta cidade de Brasília/DF, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Daniel Mesquita Guerra, comigo, escrevente ao final declarada, foi determinada a abertura da audiência de instrução nos autos nº 0757358-67.2024.8.07.0001, em que são acusados Davyd Ferreira dos Santos e Pedro Gabriel Porfirio Miranda, por infração ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 e Art. 16, caput, da Lei nº 10.826/03.

Feito o pregão, a ele responderam o Dr.

Gabriel França Santos de Oliveira, Promotor de Justiça, e o réu Davyd, assistido(a) pela Defensora Pública, Dra.

Ana Luíza Vilar; e o réu Pedro, acompanhado por sua advogada, Dr.

Thayna Freire de Oliveira, OAB/DF 65674.

Presentes as testemunhas Vítor Borges Aguiar, matrícula nº 738.226-X, Mauricio Aires da Cunha, matrícula nº 073867-0, e Vera Ferreira do Nascimento.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) Em segredo de justiça.

Inicialmente, o MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: “A súmula vinculante nº. 11 foi editada após o julgamento pelo STF do HC nº. 91.952/SP, Relator Ministro Marco Aurélio, noticiado no informativo nº. 514 da Corte Suprema.

No julgamento deste writ, restou assentado que o uso das algemas poderia acarretar um desequilíbrio no julgamento do paciente perante o Tribunal Popular, pois os jurados, pessoas leigas nas letras jurídicas, poderiam tirar ilações do contexto em que se realizava a sessão plenária.

Diversamente do que ocorre na sessão do Júri, o uso de algemas perante a condução dos trabalhos pelo Juiz togado não gera qualquer presunção de culpabilidade do acusado, uma vez que o Juiz profere uma decisão técnica, devidamente fundamentada. “Além disso, para a manutenção da ordem dos trabalhos e a segurança dos policiais penais, ante o ‘fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros’, necessária se faz a manutenção das algemas.

Assim, mantêm-se as algemas no acusado Davyd Ferreira dos Santos.” O Ministério Público e a Defesa de Pedro insistiram expressamente na oitiva da(s) testemunha(s) Em segredo de justiça.

A Defesa de Davyd, por sua vez, desistiu expressamente na oitiva da(s) testemunha(s) Em segredo de justiça.

Abertos os trabalhos, foram colhidas as oitivas das testemunhas Vítor Borges Aguiar e Mauricio Aires da Cunha, na presença do acusado.

As partes foram contrárias à inversão da ordem das oitivas das testemunhas.

Na oportunidade, o Ministério Público informou que providenciará a juntada do laudo telemático.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: Designo audiência em continuação para o dia 16 de outubro de 2025, às 16:50 horas, por videoconferência, por meio do sistema/aplicativo Microsoft Teams, e as partes deverão acessar por meio do link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA .

Nos termos do artigo 218 do CPP, conduza-se coercitivamente a testemunha Em segredo de justiça, para ser ouvida da sala passiva deste Tribunal, uma vez que, devidamente intimada (Id. 240853017), não compareceu à presente solenidade e nem apresentou justificativa hábil e tempestiva para tal ausência.

Requisite-se o acusado Davyd Ferreira dos Santos.

Intimados os presentes, inclusive os réus e a testemunha Vera Ferreira do Nascimento.” Nada mais havendo a consignar, às 11h foi encerrado o presente termo, lido e confirmado pela defesa e pelo Ministério Público depois de digitado por mim, Augusto Frederico de Moura Godinho, Secretário de Audiência.

A ata desta audiência será assinada digitalmente somente pelo magistrado, com anuência da defesa e do Ministério Público.
08/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:17

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 16:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:36

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:31

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:28

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 16:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0757358-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: DAVYD FERREIRA DOS SANTOS e PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDA Inquérito Policial: 1914/2024 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que por ordem do MM.

Juiz desta Vara, redesigno data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o réu DAVYD FERREIRA DOS SANTOS, nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado no Sistema Prisional do Distrito Federal, por outro processo.

Cumpre salientar que quando da designação para audiência para o dia 24/06/2025, o réu não se encontrava acautelado e para a referida data não se encontra mais vaga para requisição do réu DAVYD FERREIRA DOS SANTOS, motivos pelos quais se faz necessária sua redesignação.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, redesigno o dia 07 de agosto de 2025, às 10 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o acusado DAVYD FERREIRA DOS SANTOS no sistema SIAPEN-WEB para que seja apresentado pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (os investigados, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE2NDc4YTgtZDk5My00ZTkxLTg4YzAtMjMyODU4NGE5Yzcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e0a44426-6520-4e94-bdf9-1c25d957d741%22%7d Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 5 de junho de 2025 LILIANE RODRIGUES FRANCO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
06/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:31

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/06/2025 19:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/06/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 16:55

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:51

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:49

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 13:38

Desentranhado o documento
10/04/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/04/2025 17:35

Recebidos os autos
01/04/2025 17:35

Outras decisões
31/03/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
18/03/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0757358-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: DAVYD FERREIRA DOS SANTOS e PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDA Inquérito Policial: 1914/2024 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDA para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 7 de março de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
09/03/2025 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/03/2025 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:37

Recebidos os autos
07/02/2025 17:37

Outras decisões
07/02/2025 17:37

Determinado o Arquivamento
07/02/2025 17:37

Determinada a quebra do sigilo telemático
07/02/2025 17:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
06/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
05/02/2025 17:45

Recebidos os autos
05/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:58

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:47

Recebidos os autos
10/01/2025 16:47

Outras decisões
09/01/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
02/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
02/01/2025 11:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/01/2025 08:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/01/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2025 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2025 19:04

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/01/2025 19:03

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/01/2025 13:27

Juntada de Alvará de soltura
01/01/2025 13:26

Juntada de Alvará de soltura
31/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 16:46

Juntada de Ofício
31/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 13:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/12/2024 13:39

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/12/2024 13:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/12/2024 13:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
31/12/2024 13:36

Homologada a Prisão em Flagrante
31/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
31/12/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 08:31

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/12/2024 08:30

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/12/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
30/12/2024 16:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/12/2024 12:12

Juntada de laudo
30/12/2024 04:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/12/2024 22:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2024 22:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/12/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2024 22:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/12/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2024 22:20

Expedição de Notificação.
29/12/2024 22:20

Expedição de Notificação.
29/12/2024 22:20

Expedição de Notificação.
29/12/2024 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/12/2024 22:20

Expedição de Certidão.
29/12/2024 22:20

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
29/12/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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