TJDFT - 0702894-47.2025.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 03:20
Decorrido prazo de JOAO PAZ CORREA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
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15/05/2025 09:02
Juntada de Petição de certidão
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13/05/2025 03:02
Publicado Decisão em 13/05/2025.
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13/05/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702894-47.2025.8.07.0005 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228je) AUTOR: JOAO PAZ CORREA DE SOUSA, IVANE MESSIAS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro gratuidade de justiça à autora IVANE MESSIAS.
Anote-se.
Por outro lado, o extrato bancário de João Paz, ID n. 229584955 (fevereiro – Banco do Brasil) demonstra que o autor recebe remuneração líquida de R$ 4.332,62 da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e mais R$ 4.018,88 decorrentes de aposentadoria perante o INSS.
Ou seja, conquanto o autor não tenha anexado aos autos contracheque, seu rendimento líquido por mês ultrapassa R$ 8.300,00.
Tal constatação revela patrimônio incompatível com a carência de recursos alegada.
Ante o exposto, indefiro gratuidade de justiça ao autor JOÃO PAZ CORREA DE SOUSA.
Venha o recolhimento das custas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
09/05/2025 15:05
Recebidos os autos
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09/05/2025 15:05
Gratuidade da justiça não concedida a JOAO PAZ CORREA DE SOUSA - CPF: *42.***.*17-91 (AUTOR).
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09/05/2025 15:05
Determinada a emenda à inicial
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15/04/2025 21:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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11/04/2025 03:07
Decorrido prazo de JOAO PAZ CORREA DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
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20/03/2025 02:41
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702894-47.2025.8.07.0005 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: JOAO PAZ CORREA DE SOUSA, IVANE MESSIAS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Inicialmente, verifico que o sistema aponta possível prevenção com o processo de nº 0011497-05.2015.8.07.0005 que tramita perante este juízo.
O processo possui partes parcialmente idênticas a este feito e trata-se de uma ação de cobrança do cartão de crédito de nº 122.611.734.
A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.
Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.
Em consulta ao SISBAJUD, verifico que a partes possuem contas bancárias nas seguintes instituições financeiras: JOAO PAZ CORREA DE SOUSA BCO DO BRASIL S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL NU PAGAMENTOS - IP PEFISA S.A. - C.F.I.
IVANE MESSIAS DE SOUZA MERCADO PAGO IP LTDA.
STONE IP S.A.
BANCO SICOOB S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL NU PAGAMENTOS - IP BANCO INTER BCO BRADESCO S.A.
Desse modo, para a análise do pedido de gratuidade de justiça, determino que a parte autora junte aos autos os extratos bancários referentes aos três últimos meses, de todas as contas bancárias acima listadas.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
17/03/2025 14:47
Recebidos os autos
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17/03/2025 14:47
Determinada a emenda à inicial
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03/03/2025 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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