01/09/2025 08:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
29/08/2025 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 13:53

Recebidos os autos
01/04/2025 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DARCY SAMPAIO BATISTA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOANA D ARC HILARIO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DINA DA COSTA BARCELOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL FREITAS E SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LAYLA DAYEENE REGIS PEREIRA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO PORTELA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de IONI LUIZ DE LIMA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:03

Publicado Despacho em 21/03/2025.
20/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0722703-09.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, IONI LUIZ DE LIMA, ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO PORTELA, LAYLA DAYEENE REGIS PEREIRA SILVA, FERNANDO MANOEL FREITAS E SILVA, GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES, MARIA SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS, DINA DA COSTA BARCELOS, JOANA D ARC HILARIO DOS SANTOS, DARCY SAMPAIO BATISTA D E S P A C H O O DISTRITO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 68623677.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 17 de março de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
18/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:41

Recebidos os autos
17/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/03/2025 18:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 17:55

Recebidos os autos
27/07/2023 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de DARCY SAMPAIO BATISTA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de LAYLA DAYEENE REGIS PEREIRA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de JOANA D ARC HILARIO DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de DINA DA COSTA BARCELOS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL FREITAS E SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO PORTELA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIA SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de IONI LUIZ DE LIMA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:03

Expedição de Ofício.
11/06/2023 21:25

Recebidos os autos
11/06/2023 21:25

Efeito Suspensivo
09/06/2023 18:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/06/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/06/2023 16:32

Recebidos os autos
09/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/06/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744163-18.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Celia Maria Marques

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0706331-51.2025.8.07.0020

Alianca de Protecao ao Consumidor

Paloma de Almeida Borges

Advogado: Renato Goncalves de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0702233-83.2025.8.07.0000

Gisele Weber Sebba - ME

Marcos Aurelio de Brito

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0706133-14.2025.8.07.0020

Marli Brandao da Trindade

Banco C6 S.A.

Advogado: Reinaldo Franca Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0712593-93.2024.8.07.0006

Maria de Lourdes do Nascimento Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 17:25

Exibir Processo