16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0703637-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DIONE CARDOSO DA CONCEICAO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a quitação das RPVs diante dos depósitos de IDs 248023416, 248024458, bem como indicar conta bancária.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que presumir-se-á o adimplemento da RPV, consoante artigo 111 do Código Civil.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2025 20:20:30.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2025 09:33

Recebidos os autos
15/09/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:37

Recebidos os autos
07/08/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 21:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:55

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:39

Recebidos os autos
29/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DIONE CARDOSO DA CONCEICAO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:29

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0703637-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DIONE CARDOSO DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - A Contadoria Judicial apresentou os cálculos em ID (218770921), Instados a se manifestarem, a parte autora encartou petição de ID's (219837695) concordando com a planilha da Contadoria judicial.

Já o DISTRITO FEDERAL, intimado a manifestar-se em ID (218974066), não apresentou resposta conforme certidão de ID (223639610).

II - Diante da falta de objeções das partes, HOMOLOGO as memórias de cálculos apresentados pela Contadoria Judicial ID (218770921).

III - EXPEÇAM-SE os pertinentes requisitórios conforme cálculos da Contadoria Judicial em ID (218770921), sendo o principal em favor de DIONE CARDOSO DA CONCEICAO e os honorários para M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 14:06:28.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
06/02/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:38

Recebidos os autos
05/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2025 19:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:46

Recebidos os autos
26/11/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
12/06/2024 17:10

Recebidos os autos
12/06/2024 17:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 17:34

Recebidos os autos
03/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 11:39

Recebidos os autos
31/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 22:38

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DIONE CARDOSO DA CONCEICAO em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:55

Recebidos os autos
26/05/2023 18:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2023 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:35

Recebidos os autos
17/05/2023 15:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
02/05/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:54

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
19/04/2023 20:50

Recebidos os autos
19/04/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/04/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2023 16:09

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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