25/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/07/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:26

Recebidos os autos
10/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/06/2025 19:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/06/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND VILLE em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:10

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2025 11:47

Recebidos os autos
15/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND VILLE em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/04/2025 18:07

Recebidos os autos
01/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Coisa julgada.

REsp. 1.937.887 -Tema 414.

Inaplicabilidade.

O trânsito em julgado do título judicial ocorreu antes da publicação do acórdão repetitivo, razão pela qual a tese firmada para o Tema 414 não é aplicável ao caso.
21/02/2025 19:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 15:32

Recebidos os autos
23/08/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:52

Recebidos os autos
29/07/2024 17:52

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/07/2024 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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