STJ - 0734739-85.2020.8.07.0001

11/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025 18:02

Decorrido prazo de FERNANDO RUDGE LEITE NETO, FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO e RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA em 11/03/2025 para recurso em face da r. decisão de fls. 389/390

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 48957/2025 - Acordo

12/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048957 - Acordo no AREsp 2222992 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:50

Deferido o pedido de FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR e RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA

10/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/01/2025 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 48957/2025

28/01/2025 08:54

Protocolizada Petição 48957/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/01/2025

14/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 19:30

Conheço do agravo de FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR e RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/01/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/01/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/01/2023 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2022 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 980166/2022

26/10/2022 10:08

Protocolizada Petição 980166/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/10/2022

25/10/2022 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/10/2022 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 967724/2022

21/10/2022 15:39

Protocolizada Petição 967724/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2022

20/10/2022 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/10/2022

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203149606. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS