01/09/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:57

Juntada de comunicações
01/09/2025 11:55

Transitado em Julgado em 07/08/2025
01/09/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:28

Recebidos os autos
30/07/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 20:46

Recebidos os autos
08/07/2025 20:46

Outras decisões
08/07/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 18:01

Recebidos os autos
10/06/2025 18:01

Outras decisões
10/06/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:04

Publicado Ata em 03/06/2025.
03/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
29/05/2025 17:53

Outras decisões
01/05/2025 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713896-48.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: MARCELO DA CONCEICAO BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 29/05/2025 às 14:50.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2ZhNmJiNTMtYWUxOS00MGQ1LWFlODEtY2M4MjVjYjljMGY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
03/04/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:23

Expedição de Ofício.
15/03/2025 20:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/02/2025 12:08

Juntada de comunicação
06/02/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
22/12/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 16:00

Recebidos os autos
19/12/2024 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 11:11

Recebidos os autos
16/12/2024 11:11

Outras decisões
13/12/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 19:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 19:09

Desentranhado o documento
11/12/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/12/2024 18:58

Juntada de Alvará de soltura
11/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 20:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 14:34

Juntada de comunicações
28/10/2024 13:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/10/2024 13:07

Recebidos os autos
28/10/2024 13:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/10/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/10/2024 19:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/10/2024 19:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Planaltina
12/10/2024 08:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/10/2024 17:00

Juntada de mandado de prisão
10/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 11:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/10/2024 11:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/10/2024 11:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/10/2024 11:13

Homologada a Prisão em Flagrante
10/10/2024 10:29

Juntada de gravação de audiência
10/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 21:56

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/10/2024 12:25

Juntada de laudo
09/10/2024 04:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/10/2024 01:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/10/2024 01:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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