17/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711197-17.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA BATISTA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 09:43:45.
01/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:57

Recebidos os autos
16/06/2025 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 03:13

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:31

Recebidos os autos
29/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/04/2025 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
15/04/2025 16:08

Recebidos os autos
15/04/2025 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 12:41

Recebidos os autos
08/04/2025 12:41

Outras decisões
08/04/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 08:20

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0711197-17.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA BATISTA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Recebo a inicial.

Não identifiquei requerimento de concessão de tutela de urgência, embora haja menção no título da ação.

Cite-se e intimem-se.

Após, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Assinado e datado digitalmente.
06/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:35

Recebidos os autos
06/02/2025 14:35

Recebida a emenda à inicial
06/02/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/02/2025 21:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 21:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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