09/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:31

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS MOURA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de GIULIANA MARTINS MOURA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:55

Recebidos os autos
12/08/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 15:19

Juntada de intimação de pauta
23/07/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:01

Recebidos os autos
21/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
17/07/2025 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
17/07/2025 18:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/07/2025 02:17

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:31

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 02:16

Publicado Acórdão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:28

Recebidos os autos
30/06/2025 15:29

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
27/06/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:37

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 16:14

Recebidos os autos
06/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
03/06/2025 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
03/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:59

Recebidos os autos
03/06/2025 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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