16/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:34

Recebidos os autos
03/06/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718134-43.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIULIANA MARTINS MOURA, MARIA DE FATIMA MARTINS MOURA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) GIULIANA MARTINS MOURA e MARIA DE FATIMA MARTINS MOURA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 19:10:48.
19/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:52

Recebidos os autos
30/04/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/04/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 19:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0718134-43.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIULIANA MARTINS MOURA, MARIA DE FATIMA MARTINS MOURA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 07/04/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-21-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 14:46:18.
26/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/02/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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