01/09/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708266-96.2024.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 335/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JOSE WILLIAM PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a carta de guia retro foi distribuída no SEEU.

Certifico que o feito foi desmembrado em relação a WEVERSON (ID 227029446).

Certifico que não há objetos vinculados aos autos.

Certifico que a decisão condenatória definitiva foi cadastrada no ePol-SINIC (ID 245994263) e que registrei o nome do réu condenado no sistema INFODIPWEB do TRE/DF.

De ordem, intime-se a vítima acerca da Sentença e do Acórdão (última intimação no ID 226559158).

Ademais, faço vista dos autos à Polícia Civil do Distrito Federal - CGP para ciência quanto à condenação, nos termos da Sentença de ID 229472976 e Acórdão de ID 245936222.

Por fim, dou vista às partes para ciência de todo o processado.

Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
22/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:39

Juntada de carta de guia
15/08/2025 15:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 19:52

Recebidos os autos
14/08/2025 19:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708266-96.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Leve (3386) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE WILLIAM PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do teor do Acórdão proferido pela 3ª Turma Criminal, que negou provimento ao recurso interposto pelo sentenciado (ID 245936222).

Remetam-se os autos à Contadoria para as devidas providências.

Expeça-se carta de guia em relação ao sentenciado.

Verifica-se que não há bens apreendidos ou vinculados ao processo.

Expeçam-se as diligências, comunicações e registros pertinentes, com a devida atualização no sistema informatizado.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

Samambaia-DF, terça-feira, 12 de agosto de 2025.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:18

Recebidos os autos
12/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:18

Determinado o arquivamento definitivo
12/08/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
12/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:52

Recebidos os autos
04/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:37

Recebidos os autos
28/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 13:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 22:16

Recebidos os autos
18/03/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:16

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
10/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708266-96.2024.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 335/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JOSE WILLIAM PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu JOSÉ WILLIAM PEREIRA DA SILVA para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 MONISE PIRES RODRIGUES Servidor Geral
26/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:26

Desmembrado o feito
21/02/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
21/02/2025 13:00

Suspensão Condicional do Processo
20/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual
29/01/2025 15:29

Desentranhado o documento
29/01/2025 15:28

Desentranhado o documento
29/01/2025 15:28

Desentranhado o documento
29/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/01/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
27/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 09:50

Juntada de comunicação
16/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
12/12/2024 13:37

Recebidos os autos
12/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
12/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/11/2024 16:37

Recebidos os autos
26/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
26/11/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
25/11/2024 14:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
18/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:33

Recebidos os autos
18/10/2024 15:33

Determinada a distribuição do feito
18/10/2024 15:33

Declarada incompetência
17/10/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
17/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
12/06/2024 17:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 20:11

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:08

Recebidos os autos
22/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:08

Declarada incompetência
22/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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