20/05/2025 19:47

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
19/05/2025 18:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
04/04/2025 18:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 21:09

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 21:07

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de LIZ DE SOUZA FERNANDES RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704294-11.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

D.

S.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELA JENIFFER DE SOUZA NOVAES REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, proposta por L.

D.

S.

F.

R. em desfavor de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, partes qualificadas nos autos.

Antes mesmo do decurso do prazo para o oferecimento de resposta, a parte autora veio aos autos (ID 227015359), para noticiar o exaurimento do seu interesse de agir, tendo pugnado pela extinção do feito sem exame meritório. É o breve e necessário relatório.

DECIDO.

Restou evidenciada, no caso, a superveniente falta de interesse processual, dada a desnecessidade e inutilidade do provimento jurisdicional, fato admitido e noticiado pela parte autora em ID 227015359.

Ao exposto, ante a perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Revogo, por conseguinte, a tutela de urgência deferida pela decisão de ID 223993911.

Sem custas finais ou honorários advocatícios, eis que sequer veio a ser oferecida contestação.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, inexistindo requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Observe-se a intervenção do Ministério Público. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
24/02/2025 16:21

Recebidos os autos
24/02/2025 16:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:51

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:47

Recebidos os autos
20/02/2025 19:47

Recebida a emenda à inicial
20/02/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/02/2025 17:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 17:14

Recebidos os autos
20/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/02/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/02/2025 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:17

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:42

Recebidos os autos
29/01/2025 15:42

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 12:35

Juntada de diligência
29/01/2025 12:33

Juntada de diligência
29/01/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/01/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 22 Vara Cível de Brasília
29/01/2025 02:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:13

Recebidos os autos
29/01/2025 02:13

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 01:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/01/2025 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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