29/08/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:53

Recebidos os autos
28/08/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de TATIANA LISBOA FREDERICO DRUMOND CHAGAS em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:23

Recebidos os autos
30/07/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
15/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0712554-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANA LISBOA FREDERICO DRUMOND CHAGAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos.

Todavia, como forma de evitar possível alegação de cerceamento, faculto às partes a indicação de eventuais provas a serem produzidas, a serem justificadas de forma específica, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
03/07/2025 23:43

Recebidos os autos
03/07/2025 23:43

Outras decisões
26/06/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/06/2025 13:01

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 03:15

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0712554-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANA LISBOA FREDERICO DRUMOND CHAGAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CITAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DOMICÍLIO ELETRÔNICO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-60 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: ALAMEDA SURUBIJU 2010 - 2050, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-040 Chamo o feito à ordem.

Verifica-se equívoco na forma de citação da parte ré.

Embora a ré possua Domicílio Judicial Eletrônico, regulado pela Resolução CNJ nº. 455, de 27/04/2022, a comunicação da decisão de ID 231105868 se deu por simples publicação no Diário Eletrônico.

Isto posto, determino o refazimento da citação da ré.

Com efeito, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que o réu, com domicílio eletrônico, deve ser citado e intimado via sistema, bem como representado por advogado, conforme previsão do CPC.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Para o réu com domicílio eletrônico, A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado, nos termos da Resolução CNJ 455/2022.

Fica o réu advertido de que a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à fixação de multa, na forma do artigo 246, § 1º-C, do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, poderão ser acessados por meio do QRCode acima.
09/05/2025 12:44

Recebidos os autos
09/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:44

Outras decisões
06/05/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:54

Publicado Citação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:00

Recebidos os autos
01/04/2025 19:00

Recebida a emenda à inicial
28/03/2025 23:07

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/03/2025 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0712554-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANA LISBOA FREDERICO DRUMOND CHAGAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Determino a emenda à inicial (art. 321 do CPC).

Deve a parte autora comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/03/2025 16:04

Recebidos os autos
17/03/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/03/2025 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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