25/04/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HELENA BATISTA DA ROCHA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ERICA CARMEM DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBSON BATISTA DA ROCHA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:25

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA (SUSCITANTE).

JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA (SUSCITADO).

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

NOTA PROMISSÓRIA.COMPETÊNCIA TERRITÓRIAL E RELATIVA.

AÇÃO AJUIZADA NO FORO DO DOMICÍLIO DOS EXECUTADOS.

ESCOLHA NÃO ALEATÓRIA DO FORO.

DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO PARA O FORO DO LOCAL DE PAGAMENTO.

IMPOSSIBILIDADE. 1. “1.

A ação de execução de título extrajudicial foi inicialmente distribuída ao Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, que, de ofício, determinou a redistribuição dos autos para um dos Juízos das Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, local do pagamento constante do referido título (art. 53, III, d, do CPC). 2.

De acordo com o art. 781, inciso I, do CPC, a execução fundada em título extrajudicial poderá ser proposta no foro do domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos.

Os foros são concorrentes e, via de regra, o credor poder escolher em qual ajuizar a ação.

Na hipótese, a demanda foi ajuizada no foro de domicílio do devedor, em conformidade com o dispositivo acima, de modo que não há motivo hábil para o declínio de competência, especialmente de ofício.” (Acórdão 1915235, 0724547-57.2024.8.07.0000, Relator(a): SANDRA REVES, 1ª CÂMARA CÍVEL, data de julgamento: 26/08/2024, publicado no DJe: 11/09/2024.) 2.

Declarado competente o juízo suscitado, Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga-DF.
18/03/2025 16:06

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:19

Declarado competetente o
17/03/2025 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 09:37

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 16:53

Recebidos os autos
05/02/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/02/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:45

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:26

Recebidos os autos
29/01/2025 17:26

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
29/01/2025 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/01/2025 16:16

Recebidos os autos
29/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
29/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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