04/09/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:30

Expedição de Autorização.
28/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:44

Recebidos os autos
18/08/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/08/2025 16:14

Transitado em Julgado em 15/08/2025
18/08/2025 16:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 20:53

Recebidos os autos
29/07/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:53

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 11:11

Recebidos os autos
10/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 11:06

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:21

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715408-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA MIRANDA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2025 12:27:37.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
24/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:53

Recebidos os autos
25/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:53

Outras decisões
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715408-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA MIRANDA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos planilha de cálculo dos valores pleiteados.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:23

Recebidos os autos
14/03/2025 14:23

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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