05/05/2025 10:29

Cancelada a Distribuição
05/05/2025 10:29

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*50-00 (EMBARGANTE), ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*62-53 (EMBARGADO) em 30/04/2025.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707355-56.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA EMBARGADO: ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA DECISÃO ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA opôs os presentes embargos à execução, para impugnar uma penhora realizada nos autos n. 0701180-51.2022.8.07.0007. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Analisando os autos, observo que o embargante apresentou defesa autônoma, em razão de atos praticados no cumprimento de sentença.

Contudo, a defesa do devedor deve ser realizada de forma incidental.

Assim, como as custas não foram recolhidas, desde logo determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

O artigo 290 do NCPC dispõe que "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".

Dessa maneira, determino o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no art. 290 do NCPC.

Expeçam-se as diligências necessárias.

I.

Cumpra-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 26 de Março de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/03/2025 19:07

Recebidos os autos
26/03/2025 19:07

Determinado o cancelamento da distribuição
25/03/2025 23:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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