23/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 19:25

Recebidos os autos
15/04/2025 19:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
15/04/2025 19:25

Outras decisões
07/04/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2025 15:30

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:34

Recebidos os autos
28/03/2025 18:34

Outras decisões
28/03/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA DE ABREU em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA DE ABREU em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704129-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE OLIVEIRA DE ABREU REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 226724233 e ID 227190619.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora (ID 223885498).

Por outro lado, no que concerne à designação de audiência de conciliação, verifica-se que a autora manifestou desinteresse na realização deste ato processual (ID 223883841 - Pág. 15, item VIII, terceiro parágrafo).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se o réu, via sistema eletrônico, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2025 21:02

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 18:20

Recebidos os autos
25/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:20

Recebida a emenda à inicial
25/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:11

Recebidos os autos
21/02/2025 17:11

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:20

Recebidos os autos
28/01/2025 19:20

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/01/2025 14:45

Recebidos os autos
28/01/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/01/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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