TJDFT - 0703281-57.2024.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 15:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/08/2025 15:27
Recebidos os autos
-
22/08/2025 15:27
Deferido o pedido de JOARA MARQUES DA CRUZ - CPF: *04.***.*42-08 (REQUERENTE).
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18/08/2025 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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18/08/2025 16:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
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30/07/2025 20:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 16:06
Recebidos os autos
-
09/07/2025 16:06
Determinada a emenda à inicial
-
08/07/2025 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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08/07/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:15
Recebidos os autos
-
16/12/2024 19:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/12/2024 19:26
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/12/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:26
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 21:22
Juntada de Petição de apelação
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02/12/2024 21:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/12/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:42
Juntada de Petição de apelação
-
19/11/2024 15:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/11/2024 10:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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08/11/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 16:00
Recebidos os autos
-
08/11/2024 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
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08/11/2024 15:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/11/2024 15:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/10/2024 18:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/10/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 18:38
Recebidos os autos
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30/10/2024 18:38
Indeferido o pedido de JOARA MARQUES DA CRUZ - CPF: *04.***.*42-08 (REQUERENTE)
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24/10/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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23/10/2024 23:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/10/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 17:11
Recebidos os autos
-
08/10/2024 17:11
Outras decisões
-
12/09/2024 17:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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12/09/2024 17:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2024 16:00
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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05/08/2024 17:18
Recebidos os autos
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05/08/2024 17:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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24/07/2024 18:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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24/07/2024 13:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/07/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 17:59
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 09:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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26/05/2024 10:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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20/05/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 14:42
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 13:40
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 16:06
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 16:05
Juntada de Certidão
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08/05/2024 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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03/05/2024 03:49
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
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29/04/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 10:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/04/2024 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2024 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/04/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 15:29
Recebidos os autos
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17/04/2024 15:29
Outras decisões
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16/04/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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16/04/2024 18:57
Recebidos os autos
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16/04/2024 18:57
Outras decisões
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16/04/2024 18:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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16/04/2024 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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16/04/2024 12:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/04/2024 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/04/2024 15:17
Juntada de Certidão
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02/04/2024 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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02/04/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 14:44
Recebidos os autos
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02/04/2024 14:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/04/2024 14:44
Concedida a gratuidade da justiça a JOARA MARQUES DA CRUZ - CPF: *04.***.*42-08 (REQUERENTE).
-
01/04/2024 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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