07/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703926-85.2024.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: ILDENI ROCHA DE SOUSA SENTENÇA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA e ILDENI ROCHA DE SOUSA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 220734001, 221474170 e 223985116.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Expeça-se alvará de levantamento, independentemente de preclusão, em favor do autor, do valor depositado de R$ 1.603,12 (ID 20942785), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancários completos, em até 5 dias.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Rogers Cruciol de Sousa, OAB/DF 47614 (ID 19893676).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 5 de fevereiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
06/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 19:08

Recebidos os autos
05/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:08

Homologada a Transação
30/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:15

Recebidos os autos
19/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:15

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
18/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:12

Recebidos os autos
12/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:12

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
22/10/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ILDENI ROCHA DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/08/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/06/2024 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 16:44

Recebidos os autos
07/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:44

Recebida a emenda à inicial
28/05/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/05/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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