11/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
12/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 18:35

Recebidos os autos
07/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:37

Recebidos os autos
22/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/07/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:06

Recebidos os autos
12/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 06:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:42

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0707553-91.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILVANIN CRUZ DA COSTA NETO DESPACHO Haja vista a manifestação ao ID 227022569, dê-se vista para o patrono da parte apresentar comprovante de ciência inequívoca do mandante a respeito da renúncia do mandado, no prazo de 5 dias.

Diga o Ministério Público sobre o relatório de ID 227911804.

Após, retornem-se conclusos.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
14/03/2025 14:27

Recebidos os autos
14/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
05/03/2025 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 20:24

Recebidos os autos
30/01/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
19/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:57

Recebidos os autos
19/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:57

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
19/12/2024 17:57

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
04/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:12

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (15167) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/11/2024 16:11

Recebidos os autos
06/11/2024 16:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:22

Recebidos os autos
17/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
09/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 17:37

Desentranhado o documento
10/09/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 17:36

Desentranhado o documento
08/09/2024 14:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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