01/09/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700543-07.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZETE DE SOUSA MORAES SANTANA, ERIVALDO DE SANTANA REU: EDILEUZA MARIA CAMPOS FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça aos autores.

Anote-se.

Para possibilitar o prosseguimento da demanda, a parte autora deve alterar o polo passivo para inclusão dos herdeiros de Marcionilia Maria da Conceição.

Considerando que alguns dos filhos de Marcionilia já são falecidos, a parte autora deve incluir no polo passivo os respectivos espólios.

Caso haja inventário aberto, o espólio deve ser citado na pessoa do inventariante.

Não existindo inventário pendente, em relação aos filhos mortos, a parte autora deve incluir os herdeiros dos filhos de Mariconilia, identificando devidamente a filiação de cada um deles.

Derradeiro prazo de 15(quinze) dias.

A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única e integralizada, sem necessidade de juntada de documentos já apresentados.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
04/08/2025 17:35

Recebidos os autos
04/08/2025 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZETE DE SOUSA MORAES SANTANA - CPF: *28.***.*30-10 (AUTOR), ERIVALDO DE SANTANA - CPF: *89.***.*47-20 (AUTOR).
23/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/06/2025 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700543-07.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZETE DE SOUSA MORAES SANTANA, ERIVALDO DE SANTANA REU: EDILEUZA MARIA CAMPOS FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a regularização da matrícula do imóvel, pelo prazo de 30 (trinta dias), conforme requerido pelo autor.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
09/05/2025 10:09

Recebidos os autos
09/05/2025 10:09

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/04/2025 19:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700543-07.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZETE DE SOUSA MORAES SANTANA, ERIVALDO DE SANTANA REQUERIDO: EDILEUZA MARIA CAMPOS FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda insuficiente. a) a emenda deve ser apresentada na forma de nova petição inicial, inclusive com a qualificação das partes, que foi suprimida na petição de ID 228246261; b) a certidão de ID 228246264 não indica o nome do legítimo proprietário do imóvel.

Também não contém informação quanto ao registro do formal de partilha.

Venha aos autos certidão de matrícula que contenha todos os dados referentes a cadeia dominial do imóvel, para análise da composição do polo passivo da demanda, uma vez que deve ser composto pelo vendedor e pelo proprietário.

Considerando o pedido do requerente para comprovar a gratuidade, defiro novo prazo de 15(quinze) dias, para reunir os documentos e promover a emenda a inicial, quanto aos itens acima elencados.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
14/03/2025 10:10

Recebidos os autos
14/03/2025 10:10

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2025 22:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:21

Recebidos os autos
06/02/2025 20:21

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/01/2025 11:22

Redistribuído por dependência em razão de erro material
20/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:32

Recebidos os autos
17/01/2025 14:32

Determinação de redistribuição por prevenção
16/01/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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