11/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 10:47

Recebidos os autos
21/02/2025 10:47

Determinado o arquivamento
20/02/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701418-87.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL GERMANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DECISÃO Considerando que a Contadoria apurou pagamento a maior no valor de R$ 153,27 do depósito de R$ 2.175,86, intime-se a ré Azul para informar os dados bancários para a devolução desta quantia (agência, conta-corrente ou poupança e banco).

Dos dois depósitos realizados, transfira-se o valor de R$ 4.040,93 para a conta informada pelo autor.

Intime-se a ré Azul.

Prazo de 5 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
10/02/2025 15:30

Recebidos os autos
10/02/2025 15:30

Deferido o pedido de RAFAEL GERMANO DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*49-04 (REQUERENTE).
07/02/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:54

Recebidos os autos
17/01/2025 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
09/01/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/01/2025 08:41

Recebidos os autos
06/01/2025 08:41

Outras decisões
19/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/12/2024 19:48

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 22:36

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:16

Recebidos os autos
25/10/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:37

Recebidos os autos
26/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
17/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:51

Recebidos os autos
29/08/2024 14:51

Outras decisões
22/08/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
22/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MYTRIP TRAVEL LTDA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de MYTRIP TRAVEL LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
05/08/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 02:18

Recebidos os autos
04/08/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2024 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:23

Recebidos os autos
03/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 09:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 09:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:59

Recebidos os autos
24/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
20/04/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:57

Apensado ao processo #Oculto#
09/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:50

Recebidos os autos
25/03/2024 15:50

Deferido o pedido de RAFAEL GERMANO DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*49-04 (REQUERENTE).
21/03/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/03/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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