TJDFT - 0703526-40.2025.8.07.0016
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:16
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:40
Decorrido prazo de JOSE ELIESIO PEREIRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
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20/02/2025 02:51
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
19/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0703526-40.2025.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: JOSE ELIESIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: PROCESSO SEM PARTE RÉ D E C I S Ã O Vistos, etc.
Cuida-se de PETIÇÃO CRIMINAL (1727), proposta por JOSE ELIESIO PEREIRA DA SILVA.
Constatou-se a ilegitimidade da parte para fins de postular, porquanto não anexado aos autos o respectivo instrumento de mandato.
Intimado para fins de regularização da representação processual, bem como para que esclarecesse pontos trazidos pelo Ministério Público no ID 223136266, dando conta de semelhante pedido formulado junto ao juízo da Execução Penal, o subscritor do pedido quedou-se inerte tanto quanto a uma quanto a outra determinação.
Em razão do exposto, não conheço do pedido e determino o ARQUIVAMENTO dos autos.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Brasília-DF, Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006) -
04/02/2025 23:04
Recebidos os autos
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04/02/2025 23:04
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
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04/02/2025 23:04
Determinado o arquivamento
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04/02/2025 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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03/02/2025 03:18
Decorrido prazo de DIEGO RENNAN TORRES COSTA em 02/02/2025 06:00.
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30/01/2025 03:03
Publicado Intimação em 30/01/2025.
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30/01/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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21/01/2025 19:03
Recebidos os autos
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21/01/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 21:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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20/01/2025 19:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 13:31
Juntada de Certidão
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16/01/2025 17:15
Juntada de Certidão
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16/01/2025 17:14
Redistribuído por dependência em razão de erro material
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16/01/2025 16:19
Recebidos os autos
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16/01/2025 16:19
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/01/2025 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
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16/01/2025 14:28
Recebidos os autos
-
16/01/2025 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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