TJDFT - 0706475-36.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:45
Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 09/02/2024 23:59.
-
10/01/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 12:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/01/2024 07:57
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2023 03:06
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2023 02:42
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:54
Recebidos os autos
-
13/12/2023 11:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/12/2023 11:54
Outras decisões
-
05/12/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/12/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
21/09/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:46
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 13:37
Recebidos os autos
-
14/09/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/09/2023 15:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/08/2023 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 08:39
Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706475-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Expeçam-se os requisitórios referentes à parcela incontroversa, nos termos do Acórdão de ID 166907822.
O entendimento exarado no Acórdão está em consonância com o decidido no Tema 28 do STF, de modo que não há necessidade de se aguardar seu trânsito em julgado.
Cumpre ressaltar que a referida parcela diz respeito ao valor que o Executado entende como devido, ou seja, de acordo com os cálculos de ID 129199346.
Observe-se o destaque a título de honorários contratuais e ressarcimento das custas processuais, as quais integram o crédito principal.
Cientifiquem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias, observada a dobra legal referente ao ente público.
Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para feitura dos cálculos de acordo com a metodologia consignada acima e adequação à Portaria GPR n. 7/2019.
Ressalto, por oportuno, que o CJU deve, ainda, ficar atento ao andamento do Agravo de Instrumento nº 0716987-98.2023.8.07.0000 e do Agravo de Instrumento nº 0731107-83.2022.8.07.0000.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
02/08/2023 01:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 19:40
Recebidos os autos
-
31/07/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/07/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 01:45
Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 07/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:24
Publicado Despacho em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 11:49
Recebidos os autos
-
25/05/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 01:24
Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 22/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/05/2023 16:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/05/2023 01:10
Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 17/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
06/05/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:17
Recebidos os autos
-
05/05/2023 15:17
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
05/05/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/05/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:26
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
27/04/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
25/04/2023 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 17:17
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:17
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
20/04/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/04/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 08:52
Recebidos os autos
-
18/04/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/04/2023 15:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/04/2023 02:21
Publicado Despacho em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 18:07
Recebidos os autos
-
10/04/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/04/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 01:08
Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 30/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:24
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:13
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:13
Embargos de declaração não acolhidos
-
06/03/2023 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
06/03/2023 08:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
05/03/2023 22:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/03/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 16:37
Recebidos os autos
-
06/02/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/02/2023 17:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/01/2023 00:25
Publicado Decisão em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
24/01/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:00
Recebidos os autos
-
24/01/2023 17:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/01/2023 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 19:20
Recebidos os autos
-
19/09/2022 19:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/09/2022 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/09/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:18
Decorrido prazo de JOSE GERMANO ALMEIDA VIEIRA em 25/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:28
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 18:00
Recebidos os autos
-
15/08/2022 18:00
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
12/08/2022 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/08/2022 16:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/07/2022 00:27
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
26/07/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 18:52
Recebidos os autos
-
22/07/2022 18:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/07/2022 18:52
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/07/2022 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/07/2022 16:54
Juntada de Petição de réplica
-
29/06/2022 00:34
Publicado Certidão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
26/06/2022 18:16
Juntada de Petição de impugnação
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 15:28
Recebidos os autos
-
25/05/2022 15:28
Decisão interlocutória - recebido
-
25/05/2022 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/05/2022 13:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/05/2022 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709187-26.2017.8.07.0001
Brb Banco de Brasilia SA
Adriano Garrido Martins Andrade
Advogado: Gustavo Dal Bosco
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2017 09:34
Processo nº 0708454-70.2021.8.07.0017
Zaelma Aires do Nascimento Breguedo
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Zaelma Aires do Nascimento Breguedo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/12/2021 14:29
Processo nº 0701704-81.2023.8.07.0017
Mauricio Jose da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Rodolfo Couto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/03/2023 00:02
Processo nº 0704192-09.2023.8.07.0017
Marcelo de Assis da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Poliana Pereira Bonifacio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2023 20:36
Processo nº 0724289-78.2023.8.07.0001
Banco Itaucard S.A.
Francisco de Assis Costa Brito
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2023 18:59