01/09/2025 15:24

Recebidos os autos
01/09/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
29/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:54

Recebidos os autos
20/08/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 15:50

Transitado em Julgado em 21/07/2025
24/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 16:09

Recebidos os autos
21/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas: a. julgo procedente o pedido veiculado na ação para tornar definitiva a obrigação da ré de se abster de suspender o fornecimento de energia elétrica à residência da autora por débitos com data superior a 90 dias; b. julgo procedente o pedido reconvencional para condenar a reconvinda ao pagamento de R$ 16.972,17 que deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais de mora desde a última atualização, 16/08/2024 (ID n. 209800248, p. 13).

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em relação à ação, arcará a ré com as custas e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Em relação à reconvenção, arcará a reconvinda com as custas e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, cuja cobrança fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC, eis que beneficiária da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado e cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:44

Recebidos os autos
13/03/2025 16:44

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
25/02/2025 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/02/2025 19:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
05/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 14:53

Recebidos os autos
28/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:52

Outras decisões
01/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:19

Recebidos os autos
12/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL PEREIRA BATISTA - CPF: *50.***.*13-58 (REQUERENTE).
12/08/2024 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706791-20.2024.8.07.0005

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Bruna Santos Almeida

Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0716481-73.2024.8.07.0005

Daises Jardim Pinheiro

Jimmy Kelson Pereira de Sousa

Advogado: Renata Cabral Peres Spindula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0704351-15.2024.8.07.0017

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Construtora Pacific LTDA - ME

Advogado: Henrique Gustavo Ribeiro Jacome

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0701201-28.2025.8.07.0005

Alexsandro R B da Costa

Banco Daycoval S/A

Advogado: Wagner de Oliveira Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0701785-82.2022.8.07.0011

Banco Itaucard S.A.

Domivan Pereira de Almeida

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 16:04

Exibir Processo