13/06/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 22:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:24

Recebidos os autos
10/04/2025 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
27/03/2025 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 21:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702175-70.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID 225036603), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se de imediato a quantia de R$ 1.028,18, depositada em IDs n.222392158 e 223151305 em favor do PRODEF com dados bancários indicados em ID 193597971.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:36

Recebidos os autos
13/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:04

Recebidos os autos
19/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/11/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 15:50

Recebidos os autos
27/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:50

Outras decisões
07/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 06:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 17:56

Recebidos os autos
27/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:56

Deferido o pedido de FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*10-15 (REQUERENTE).
16/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/04/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 11:33

Recebidos os autos
15/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:33

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/03/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:25

Recebidos os autos
29/06/2023 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 18:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:29

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
27/04/2023 21:21

Recebidos os autos
27/04/2023 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 12:46

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2023 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
24/02/2023 17:12

Recebidos os autos
24/02/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/02/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/02/2023 15:29

Expedição de Ofício.
09/02/2023 03:05

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:32

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 30/01/2023 23:59.
20/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/01/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:05

Expedição de Certidão.
26/12/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2022 14:17

Recebidos os autos
14/12/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:17

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*10-15 (REQUERENTE)
14/12/2022 03:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/12/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:34

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:56

Juntada de Petição de laudo
24/10/2022 18:41

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 14/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 23:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/09/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:09

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 18:02

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2022 17:33

Recebidos os autos
27/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:33

Outras decisões
20/07/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2022 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 14/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:08

Expedição de Certidão.
29/06/2022 20:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/06/2022 16:10

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2022 11:03

Recebidos os autos
21/06/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2022 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 14:15

Recebidos os autos
23/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2022 10:33

Juntada de Petição de réplica
13/04/2022 11:22

Recebidos os autos
13/04/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:22

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/04/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:40

Juntada de Certidão
19/03/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/03/2022 23:59:59.
06/03/2022 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 10:52

Expedição de Mandado.
25/02/2022 17:15

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 14:55

Recebidos os autos
24/02/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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