08/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:29

Recebidos os autos
03/09/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/09/2025 14:51

Recebidos os autos
01/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2025 08:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:39

Recebidos os autos
24/07/2025 17:39

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (AUTOR)
16/07/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 05:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:58

Recebidos os autos
01/07/2025 16:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
01/07/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:05

Recebidos os autos
11/06/2025 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:57

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:29

Recebidos os autos
26/03/2025 14:29

Outras decisões
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/03/2025 22:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:04

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:31

Recebidos os autos
26/02/2025 17:31

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (AUTOR).
26/02/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:40

Recebidos os autos
14/02/2025 15:40

Concedida a tutela provisória
13/02/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:29

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719447-67.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cientifiquem-se as partes acerca do Ofício de ID nº 225006891, que noticia o deferimento da tutela recursal vindicada no bojo do Agravo de Instrumento nº 0701850-08.2025.8.07.0000, para suspender a exigibilidade do crédito tributário discutido nos autos, mantida a caução oferecida pelo Requerente para fins de obtenção de certidão positiva com efeitos de negativa.

Ademais, em conformidade com a manifestação oferecida pelo Autor ao ID nº 225336255, oficie-se o 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para que proceda à expressa averbação da caução judicial junto às matrículas nº 1.495 e 161.250, nos termos do artigo 221, IV, da Lei nº 6.015/73 e da decisão de ID nº 218311124, salientando-se que o Requerente procedeu ao recolhimento dos emolumentos em dezembro de 2024.

Na oportunidade, encaminhem-se cópia dos comprovantes de IDs nº 220015658, 220015660 e 220015661, assim como da manifestação de ID nº 225336255.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para Réplica.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:16

Recebidos os autos
10/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:24

Recebidos os autos
05/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 12:18

Desentranhado o documento
04/02/2025 18:17

Recebidos os autos
04/02/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 04:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
12/01/2025 22:21

Juntada de Certidão
12/01/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:59

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:33

Recebidos os autos
11/12/2024 18:33

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (AUTOR).
11/12/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 01:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:07

Recebidos os autos
22/11/2024 12:07

Concedida em parte a Medida Liminar
22/11/2024 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/11/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:15

Recebidos os autos
12/11/2024 11:15

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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