12/09/2025 03:01

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA em face de QUADREM BRAZIL LTDA, para: a) decretar a rescisão do contrato firmado entre as partes em 02/03/2017; b) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do débito de R$ 12.832,36 (doze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).

Resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dada a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo, observadas as cautelas legais.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
09/09/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
09/09/2025 11:06

Recebidos os autos
09/09/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
13/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/08/2025 17:20

Recebidos os autos
13/08/2025 17:20

Outras decisões
06/08/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
11/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 03:07

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0701045-19.2025.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME REU: QUADREM BRAZIL LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se a Parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
11/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:40

Recebidos os autos
14/05/2025 14:40

Outras decisões
09/05/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de QUADREM BRAZIL LTDA em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 03:12

Decorrido prazo de FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:56

Recebidos os autos
12/03/2025 18:56

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701045-19.2025.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME REU: QUADREM BRAZIL LTDA DECISÃO Emende-se a inicial para requerer a rescisão do contrato, tendo em vista que houve contratação anterior e a parte autora afirma que não conseguiu resolver.

Cumpre ressaltar que a petição deverá ser retificada e apresentada na íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
17/02/2025 19:23

Recebidos os autos
17/02/2025 19:23

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 00:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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