20/08/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:05

Juntada de comunicação
20/08/2025 15:03

Recebidos os autos
20/08/2025 15:03

Outras decisões
20/08/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:40

Juntada de comunicação
01/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:33

Juntada de comunicação
01/08/2025 13:51

Expedição de Carta.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 19:03

Recebidos os autos
30/07/2025 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/07/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:37

Juntada de comunicação
17/06/2025 16:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/05/2025 13:10

Juntada de comunicação
30/05/2025 13:06

Juntada de Ofício
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/04/2025 16:51

Recebidos os autos
09/04/2025 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0713829-83.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GEOVANE MARTINS OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo GEOVANE MARTINS OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *52.***.*70-20, por meio de seu Defensor, a apresentar resposta à acusação, no prazo legal, bem como atualizar seu endereço nos autos, tendo em vista que a diligência feita no endereço informado no ID 229658411 restou infrutífera (ID 231821537).

BRASÍLIA/ DF, 7 de abril de 2025.

ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
07/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
06/04/2025 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Edital em 10/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0713829-83.2024.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEOVANE MARTINS OLIVEIRA Incidência Penal: artigo 306, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) Inquérito nº 924/2024 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0713829-83.2024.8.07.0005, em que é réu GEOVANE MARTINS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Brasília-DF, nascido aos 18/02/1980, filho de Geovane Martins de Oliveira e Filomena Martins de Oliveira, RG nº 1919177 SSP-DF, denunciado como incurso no artigo 306, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2 Setor Administrativo, Lote 420, Fórum Lúcio Batista Arantes, Sala 60, Planaltina/DF.

Telefone: 3103-2422.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Eu, VILANÍ SOARES DA COSTA, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação da MMa.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina/DF, 6 de fevereiro de 2025 16:37:58
06/02/2025 16:41

Expedição de Edital.
06/02/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 16:36

Desentranhado o documento
06/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 06:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 14:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/11/2024 17:17

Recebidos os autos
11/11/2024 17:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/11/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
11/11/2024 11:57

Recebidos os autos
11/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
07/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 11:17

Recebidos os autos
07/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
05/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
13/10/2024 06:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho
13/10/2024 06:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2024 06:46

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/10/2024 12:30

Juntada de Alvará de soltura
09/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:41

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/10/2024 17:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/10/2024 17:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/10/2024 17:38

Homologada a Prisão em Flagrante
09/10/2024 09:33

Juntada de gravação de audiência
08/10/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/10/2024 15:49

Juntada de laudo
08/10/2024 12:01

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/10/2024 04:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/10/2024 21:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:44

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho
07/10/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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