13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705942-12.2024.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REU: JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523,caput, ambos do CPC.

Assim, intime-se a parte ré via DJe, conforme inciso I, do § 2º do art. 513 do CPC.

Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça).

Documento datado e assinado automaticamente
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES em 15/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705942-12.2024.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
01/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:11

Recebidos os autos
07/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705942-12.2024.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REU: JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES.

CERTIDÃO Fica a parte AUTORA/APELADA intimada apresentar CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO ora interposta.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Datado e assinado eletronicamente. .
24/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
17/04/2025 14:38

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705942-12.2024.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REU: JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES SENTENÇA FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS opõe embargos de declaração contra a sentença de ID 224731118, que julgou procedentes os pedidos autorais.

Suscita contradição, em impugnação à concessão de prazo à embargada para a juntada de documentos para comprovar a hipossuficiência econômica.

Resposta no ID 229597683.

Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivos.

No mérito, sem razão à embargante.

Como é cediço, a contradição apta a embasar os embargos de declaração ocorre quando há contrariedade entre o fundamento e o dispositivo da decisão embargada.

No caso dos autos, a embargante não apresenta nenhuma contradição, mas mero inconformismo quanto à concessão de prazo pelo juízo para a embargada comprovar a alegada hipossuficiência econômica.

Outrossim, a concessão de prazo na sentença foi necessária para garantir a celeridade do processo.

Como ele já estava maduro para ser resolvido, ao invés de abrir prazo para a embargada comprovar a alegada hipossuficiência econômica, analisar o pedido e só depois julgar o caso, optou-se por já julgar a demanda e conceder o prazo para a embargada.

Como é cediço, tendo o pedido de gratuidade sido formulado quando da primeira manifestação da embargada, em sua contestação, não há prejuízo na posterior demonstração da hipossuficiência econômica, pois o benefício tem efeito desde o pedido.

Assim, não há o que ser aclarado.

Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos.

Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
27/03/2025 15:13

Recebidos os autos
27/03/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/03/2025 13:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705942-12.2024.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Embargos de Declaração.

Manifeste-se o embargado.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:51

Publicado Sentença em 18/02/2025.
19/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:13

Recebidos os autos
14/02/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:17

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:46

Recebidos os autos
15/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:46

Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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