11/09/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:52

Transitado em Julgado em 08/09/2025
11/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 20:23

Recebidos os autos
08/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 16:08

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 19:44

Recebidos os autos
01/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:44

Outras decisões
13/06/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:53

Expedição de Autorização.
21/03/2025 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764769-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA SANTOS MARTINS DE LA FUENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
06/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:38

Recebidos os autos
05/02/2025 22:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 17:24

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS MARTINS DE LA FUENTE em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:00

Recebidos os autos
04/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 17:38

Recebidos os autos
05/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 18:05

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:22

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:56

Recebidos os autos
07/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:56

Outras decisões
24/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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