09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:05

Expedição de Autorização.
29/08/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:01

Recebidos os autos
08/08/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:47

Recebidos os autos
30/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 15:27

Desentranhado o documento
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726570-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO A parte ré requer o chamamento do feito à ordem para regular processamento, tendo em vista a interposição de recurso inominado (ID 230738665).

Com razão, foi interposto recurso e não foi sucedido o correto processamento.

Exclua-se a certidão de trânsito em julgado e promova o trâmite de praxe para o recurso de ID 217309203.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/04/2025 13:40

Recebidos os autos
23/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:40

Outras decisões
03/04/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
02/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
02/03/2025 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 12:15

Recebidos os autos
28/02/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:18

Recebidos os autos
04/11/2024 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 08:46

Recebidos os autos
24/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:41

Recebidos os autos
08/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 16:52

Recebidos os autos
14/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:03

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:51

Recebidos os autos
15/07/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 17:29

Recebidos os autos
16/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:29

Outras decisões
04/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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