TJDFT - 0733342-43.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:15
Publicado Ementa em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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08/09/2025 22:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/09/2025 17:29
Juntada de Certidão
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08/09/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 16:18
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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05/09/2025 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/07/2025 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/07/2025 18:34
Expedição de Intimação de Pauta.
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30/07/2025 18:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/07/2025 20:35
Recebidos os autos
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07/05/2025 14:31
Recebidos os autos
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07/05/2025 14:31
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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05/05/2025 17:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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05/05/2025 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/04/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 21:28
Juntada de Certidão
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10/04/2025 23:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/04/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 21:29
Juntada de Certidão
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02/04/2025 12:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/03/2025 02:15
Publicado Despacho em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Número do processo: 0733342-43.2024.8.07.0003 APELANTE: FABIOLA CAVALCANTE DE MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Conforme certificado no id 68934187, embora devidamente intimado, a ré não apresentou as razões recursais.
Assim, pela derradeira oportunidade e com intuito de afastar eventual alegação de nulidade, intime-se a Defesa para que apresente as razões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso de nova inércia da Defesa, com esteio no Enunciado de Súmula n. 708 do STF, intime-se pessoalmente a apelante para, caso tenha interesse, constituir novo patrono para apresentar as razões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido que a omissão acarretará o encaminhamento dos autos à Defensoria Pública para a realização do patrocínio.
Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para contrarrazões e, em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Brasília, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador Cruz Macedo Relator -
26/03/2025 19:46
Recebidos os autos
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26/03/2025 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 21:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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19/02/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:18
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0733342-43.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FABIOLA CAVALCANTE DE MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o Apelante para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
06/02/2025 16:30
Juntada de Certidão
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06/02/2025 11:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/02/2025 12:32
Recebidos os autos
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05/02/2025 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/02/2025 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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