29/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 27/01/2025
08/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 11:00

Recebidos os autos
06/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/05/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708726-21.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELISIO ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA DESPACHO Vista às partes quanto aos documentos juntados pela PCDF. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
24/04/2025 18:38

Recebidos os autos
24/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/04/2025 15:38

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 19:36

Recebidos os autos
31/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708726-21.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELISIO ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 12/02/2026 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTY2Nzg5NzEtMmE3ZS00YjA1LWIxYjQtMjU0MDFmNDFmZjJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

TALLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/03/2025 09:11

Recebidos os autos
25/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 22:15

Recebidos os autos
09/03/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:14

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 10:34

Recebidos os autos
08/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:34

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/01/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/01/2025 19:02

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 13:45

Recebidos os autos
07/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/01/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/01/2025 11:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/01/2025 10:07

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:59

Juntada de Certidão
30/08/2022 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
25/05/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/05/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:15

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:14

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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