08/08/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:44

Expedição de Ofício.
08/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 07/08/2025
29/07/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestações
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:35

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUZA MATEUS - CPF: *12.***.*04-34 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.
24/06/2025 16:05

Recebidos os autos
24/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
18/06/2025 18:52

Recebidos os autos
18/06/2025 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 16:00

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 15:52

Recebidos os autos
12/05/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:17

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:35

Recebidos os autos
30/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:21

Recebidos os autos
27/03/2025 19:21

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
27/03/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça.

Contudo, não há elementos nos autos que permitam aferir o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício.

Desta forma, faculto ao recorrente comprovar os pressupostos para a gratuidade de justiça no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 17 de março de 2025.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 46
17/03/2025 21:21

Recebidos os autos
17/03/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/03/2025 10:44

Recebidos os autos
13/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
12/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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