18/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:48

Recebidos os autos
02/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de @indio_do_norte em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/07/2025 20:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:26

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão
27/06/2025 00:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 02:56

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 18:44

Recebidos os autos
02/06/2025 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:46

Recebidos os autos
21/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748007-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: @INDIO_DO_NORTE REU: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em exame os petitórios de ID 230561458 e ID 233703527.

A parte autora requer a expedição de ofícios às empresas COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e à CLARO S/A, a fim de obter informações suplementares, voltadas à identificação do usuário do perfil @indio_do_norte.

O pedido inicial era de fornecimento dos dados cadastrais do usuário do perfil acima pelo provedor de aplicações requerido (JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA), pretensão que já restou satisfeita com o provimento jurisdicional de ID 229328486, efetivamente cumprido conforme manifestação de ID 230561458.

Nesse sentido, eventuais dados complementares, para a identificação vindicada pela parte autora, excedem o escopo da demanda, notadamente porque a requerida já apresentou as informações de que dispunha e por não estarem, tais pedidos, abrangidos pela pretensão inicial.

Para além, as informações suplementares podem ser obtidas pela própria parte, em diligências realizadas por ela própria junto às empresas acima citadas, conforme pontuado pela sentença de ID 229328486.

Portanto, indefiro os pedidos formulados.

Tendo precluído a sentença de ID 229328486, conforme certificado em ID 232451650, intime-se a parte autora, com vistas à qualificação e citação do primeiro réu, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
08/05/2025 16:41

Recebidos os autos
08/05/2025 16:41

Indeferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
28/04/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:29

Recebidos os autos
09/04/2025 17:29

Deferido em parte o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
07/04/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748007-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: @INDIO_DO_NORTE REU: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, à parte autora para que tenha ciência da manifestação juntada pela segunda ré em ID 230561458.

Cientificada a parte autora e não havendo requerimentos pendentes, aguarde-se a preclusão do pronunciamento judicial de ID 229328486 e, após certificada a preclusão, observem-se as determinações contidas no último parágrafo do referido ato.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 06:42:51.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
27/03/2025 06:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:40

Recebidos os autos
17/03/2025 17:40

Pedido conhecido em parte e procedente
17/03/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2025 17:37

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 20:34

Recebidos os autos
12/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:07

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:41

Recebidos os autos
31/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 12:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/12/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 17:13

Recebidos os autos
04/12/2024 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 17:13

Recebida a emenda à inicial
03/12/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/12/2024 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2024 13:14

Recebidos os autos
04/11/2024 13:14

Determinada a emenda à inicial
01/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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