TJDFT - 0705653-96.2025.8.07.0000

05/08/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 18:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 699743/2025

05/08/2025 18:03

Protocolizada Petição 699743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

01/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 605374 (2020/0204080-5)

30/07/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS