09/05/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:04

Recebidos os autos
05/05/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CATIA DOS SANTOS CONSERVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JORGE CARLOS DOS SANTOS CONSERVA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002204-92.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JORGE CARLOS DOS SANTOS CONSERVA, CATIA DOS SANTOS CONSERVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Ofício da COORPRE, que informou o pagamento do precatório nº 0005793-75.2005.8.07.0000, referente à obrigação principal.

Com o pagamento do precatório, tem-se a quitação da obrigação de pagar.

Assim, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Após, registre-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
17/02/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:17

Recebidos os autos
17/02/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/02/2025 17:06

Processo Desarquivado
14/02/2025 16:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2021 18:19

Arquivado Provisoramente
25/06/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 16:51

Recebidos os autos
21/06/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/06/2021 14:09

Processo Desarquivado
21/06/2021 08:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2021 19:45

Arquivado Provisoramente
08/03/2021 17:52

Recebidos os autos
08/03/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2021 15:31

Processo Desarquivado
08/03/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 13:26

Arquivado Provisoramente
06/02/2021 04:23

Processo Desarquivado
06/02/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.
26/11/2020 16:22

Arquivado Provisoramente
26/11/2020 16:06

Expedição de Ofício.
16/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:01

Recebidos os autos
12/11/2020 15:01

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2020 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/11/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 14:23

Recebidos os autos
04/11/2020 14:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/11/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/11/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 05:12

Processo Desarquivado
27/10/2020 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2020 14:06

Arquivado Provisoramente
27/10/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:03

Expedição de Certidão.
27/10/2020 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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