TJDFT - 0717792-48.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA CARVALHO VIDAL

CPF *32.***.*04-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA - MAT 235.622-8 - PCDF

RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA - MAT 230.684-0 - PCDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 15:37

    Juntada de comunicação

  • 26/08/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2025 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2025 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 23:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 23:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 23:07

    Juntada de carta de guia

  • 23/06/2025 14:41

    Juntada de guia de recolhimento

  • 18/06/2025 18:37

    Expedição de Carta de guia.

  • 29/05/2025 08:45

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 08:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/05/2025 18:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 27/05/2025 11:50

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 16:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/01/2025 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2025 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 14:27

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 14:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/01/2025 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 20/12/2024 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 21:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 20:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2024 17:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 30/08/2024 17:21

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/07/2024 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 17:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/06/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 16:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/02/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 15:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/02/2024 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 06/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 22:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 15:21

    Juntada de comunicações

  • 03/11/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2023 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 17:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/06/2023 14:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 11/05/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 11:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 08/05/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 10:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 01/05/2023 10:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/04/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 16:30

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/04/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 12:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 27/04/2023 12:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 11:05

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/04/2023 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 07:10

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 07:10

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/04/2023 05:13

    Juntada de laudo

  • 26/04/2023 20:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/04/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 20:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/04/2023 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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