28/07/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:25

Transitado em Julgado em 17/07/2025
22/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:14

Recebidos os autos
17/07/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 22:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2025 22:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:06

Expedição de Autorização.
23/05/2025 01:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707831-67.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 18:10:55.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
12/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:40

Recebidos os autos
12/05/2025 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:34

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES SOUSA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:51

Recebidos os autos
04/04/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:20

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707831-67.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: EDUARDO RODRIGUES SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 14 de março de 2025 07:38:06.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
14/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:07

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:31

Recebidos os autos
29/01/2025 15:31

Outras decisões
28/01/2025 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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