12/05/2025 06:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/04/2025 16:10

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
11/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:38

Publicado Ata em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
23/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:25

Juntada de gravação de audiência
22/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:04

Recebidos os autos
09/12/2024 13:04

Deferido o pedido de SILVERSTONE COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-27 (REQUERIDO).
04/12/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0731332-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA REQUERIDO: SILVERSTONE COMERCIAL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como as testemunhas arroladas pelo réu no ID 208366390 estão domiciliadas no Estado de São Paulo, em municípios diferentes, defiro o pedido para que a audiência de instrução a ser designada seja híbrida, notadamente para que a oitiva delas seja feita por videoconferência.

Fica a ré ciente de que deverá notificar e intimar as respectivas testemunhas do dia da audiência e meio de acesso à sala virtual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 11 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
11/10/2024 19:32

Recebidos os autos
11/10/2024 19:32

Deferido o pedido de SILVERSTONE COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-27 (REQUERIDO).
11/10/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
13/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0731332-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA REQUERIDO: SILVERSTONE COMERCIAL LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da portaria n 2/2024, aguarde-se o prazo de 10dias, após os qual, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações.

Documento datado e assinado automaticamente.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:49

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:49

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:49

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:48

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:48

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:48

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:48

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:47

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:47

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:47

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:46

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:45

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:45

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:44

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:44

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:31

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:31

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:30

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:30

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:29

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:29

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:29

Desentranhado o documento
08/08/2024 14:28

Desentranhado o documento
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:50

Recebidos os autos
01/08/2024 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 07:26

Juntada de Petição de especificação de provas
05/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0731332-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA REQUERIDO: SILVERSTONE COMERCIAL LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Prazo de 15 dias.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 16:59:15.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
01/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:54

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0731332-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei réplica e contestação à reconvenção.

Manifeste-se o réu.

Documento assinado e datado eletronicamente.
27/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0731332-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação e reconvenção.

Manifeste-se o autor em réplica à contestação e contestação à reconvenção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:15

Juntada de Petição de reconvenção
24/01/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 15:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 17:47

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:10

Recebidos os autos
27/11/2023 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 19:10

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/11/2023 12:59

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de SILVERSTONE COMERCIAL LTDA. em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:53

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0731332-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA REQUERIDO: SILVERSTONE COMERCIAL LTDA.

CERTIDÃO Certifico, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da (s) parte (s) RÉ.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre à justificação prévia de ID 173538441, no prazo de 05(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 18:07:28.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
29/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0731332-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA REQUERIDO: SILVERSTONE COMERCIAL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a competência.

Tratando-se de pedido de declaração de inexistência de relação jurídica com cancelamento de protesto efetuado em favor da autora, além de condenação do réu ao pagamento de compensação financeira por danos morais, referente à alegação de violação à honora objetiva, reputo necessária a apresentação de justificação prévia, notadamente para saber se há ou não verossimilhança na alegação de inexistência das obrigações referentes ao protesto feito pelo réu.

Assim, cite-se e intime-se o requerido para integrar a relação processual e, em até 5 dias, apresentar justificativa prévia ao pedido da autora de tutela antecipada de urgência para suspender a publicidade dos protestos objetos da demanda.

No silêncio, afigurar-se-á presentes razoáveis indícios da verossimilhança do alegado.

Vindo a justificativa prévia, intime-se a autora, pelo mesmo prazo.

Riacho Fundo/DF, 2 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
02/08/2023 16:07

Recebidos os autos
02/08/2023 16:07

Outras decisões
02/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/07/2023 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 18:30

Recebidos os autos
28/07/2023 18:30

Declarada incompetência
28/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:52

Recebidos os autos
28/07/2023 15:52

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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