STJ - 0709131-15.2025.8.07.0000

04/08/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 21:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598053/2025

30/06/2025 17:37

Protocolizada Petição 598053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 451085/2025 - AgRg

27/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451085 - AgRg no RHC 215487 - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de AIDA MARIA CUEVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00451085/2025 - AgRg no RHC 215487/DF

05/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451085/2025 - AgRg no RHC 215487/DF

21/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/05/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451085/2025

20/05/2025 22:27

Protocolizada Petição 451085/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431033/2025

15/05/2025 15:31

Protocolizada Petição 431033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 08:40

Conhecido o recurso de AIDA MARIA CUEVA e não-provido

08/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 403535/2025

08/05/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 15:38

Protocolizada Petição 403535/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de ofício nº 397124/2025

07/05/2025 14:32

Protocolizada Petição 397124/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/05/2025

07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AIDA MARIA CUEVA, Dr(a) EDUARDO XAVIER LEMOS, OAB/DF

06/05/2025 18:21

Expedição de Ofício nº 099290/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Brasília - DF solicitando informações

06/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:30

Não Concedida a Medida Liminar de AIDA MARIA CUEVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/05/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

06/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/05/2025 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS