TJDFT - 0705081-43.2025.8.07.0000

06/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/08/2025 18:35

Juntada de Certidão

04/08/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LEA PESSOA DE OLIVEIRA PINTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ALUISIO OSORIO PINTO em 01/08/2025 23:59.

25/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

23/07/2025 14:14

Recebidos os autos

23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/07/2025 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

07/07/2025 13:41

Juntada de Certidão

07/07/2025 13:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/07/2025 17:05

Juntada de Petição de agravo

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.

16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 16:50

Recebidos os autos

12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido

12/06/2025 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/06/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

05/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 13:21

Juntada de Certidão

28/05/2025 13:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/05/2025 17:11

Recebidos os autos

27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/05/2025 15:08

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO em 12/05/2025 23:59.

05/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.

02/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

29/04/2025 14:22

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALUISIO OSORIO PINTO - CPF: *26.***.*63-20 (AGRAVANTE)

29/04/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 12:52

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025 12:15

Recebidos os autos

21/03/2025 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

20/03/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestações

13/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 13/03/2025.

13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 13:14

Recebidos os autos

11/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/03/2025 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de LEA PESSOA DE OLIVEIRA PINTO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ALUISIO OSORIO PINTO em 26/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 19/02/2025.

18/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

13/02/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/02/2025 20:26

Juntada de Certidão

12/02/2025 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/02/2025 20:22

Distribuído por sorteio